Logo Direito Tributário e Previdenciário - Receita Federal (Edital 2022_001)

Disciplina:Direito Tributário e Previdenciário

Analista: Tributário
Concurso RFB 2024

Vários professores
63 aulas
Duração aproximada 26h
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Administração Tributária e Fiscalização

00:25:10

Competência Tributária: Princípios. Divisão de Competências

00:21:51

Contribuição de Melhoria: conceito, características gerais. Decreto-lei 195/1967

00:19:00

Crédito e Lançamento Tributário.

00:20:25

Crédito Tributário: suspensão, exclusão, extinção

00:23:49

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - I

00:23:22

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência Social - II

00:17:36

Crimes Contra a Seguridade e a Previdência social - III e Aspectos Criminais da Legislação Previdenciária

00:17:48

Da Repartição das Receitas Tributárias

00:20:49

Dívida Ativa. Certidões Negativas e CpeN

00:27:51

Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade

00:14:57

Empréstimos compulsórios

00:15:11

Execução Fiscal

00:19:12

Financiamento da Seguridade Social: Modernização da Previdência Social;

00:18:52

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

00:18:13

Impostos Estaduais: ICMS

00:15:51

Impostos Estaduais: IPVA e ITCMD

00:27:53

Impostos Federais: Importação e Exportação

00:18:06

Impostos Federais: IOF, ITR e outros

00:21:32

Impostos Federais: Produtos Industrializados

00:16:08

Impostos Federais: Renda

00:20:29

Impostos Municipais: IPTU

00:20:03

Impostos Municipais: ISSQN

00:20:18

Impostos Municipais: ITBI

00:16:10

Isenções e outros Benefícios Fiscais

00:21:19

Legislação previdenciária

00:26:01

Legislação Tributária: leis, tratados e Convenções Internacionais e Decretos; Normas Complementares; Vigência

00:27:09

Obrigação Tributária: Fato Gerador, Solidariedade Tributária, Benefício de Ordem e outros institutos.

00:28:28

Planos de benefícios - Contagem recíproca do tempo de contribuição e compensação financeira

00:29:37

Planos de benefícios - Disposições gerais e específicas - Filiação e Inscrição. Legislação acidentária e Moléstia profissional.

00:55:41

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria da pessoa com deficiência

00:33:11

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria especial

00:37:52

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria por idade do trabalhador rural

00:27:44

Planos de benefícios - Espécies: aposentadoria programada

00:32:05

Planos de benefícios - Espécies: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente

00:35:47

Planos de benefícios - Espécies: auxílio-acidente

00:15:11

Planos de benefícios - Manutenção e perda da qualidade de segurado;

00:44:05

Planos de benefícios - Períodos de carência.

00:23:55

Planos de benefícios - Prescrição e Decadência;

00:30:53

Planos de benefícios - Salário-de-benefício, renda mensal do benefício e reajustamento do valor do benefício.

00:32:07

Prescrição e Decadência

00:18:18

Recolhimento fora do prazo e prova da inexistência do débito

00:22:18

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte II;

00:39:39

Regime Geral - beneficiário: segurado contribuinte individual, facultativo e custeio;

00:40:42

Regime Geral - beneficiário: segurado empregado;

00:44:19

Regime Geral - beneficiário: segurado especial e custeio (seguro de acidentes do trabalho rural);

00:29:46

Regime Geral - beneficiário: segurado trabalhador avulso, doméstico e custeio;

00:18:58

Regime Geral - Custeio da União e outras fontes;

00:26:13

Regime Geral - Dependentes e perda desta qualidade;

00:29:48

Regime Geral - Empresa, Empregador Doméstico, obrigações acessórias e custeio - parte I;

00:32:46

Regime Geral de Previdência Social - Princípios e objetivos. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)

00:14:44

Responsabilidade solidária

00:13:12

Responsabilidade Tributária: Substituição tributária, Transferência nas Sucessões

00:23:57

Responsabilidade Tributária: Transferência para Terceiros, Responsabilidade por Infrações

00:16:04

Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços 

00:13:57

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo.

00:22:55

Seguridade social: conceito, organização, princípios e aspectos constitucionais.

01:09:20

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;

00:50:04

Sigilo Legal: Fiscal, Profissional e Bancário.

00:18:51

Simples Nacional

00:29:58

Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: Princípios, Limitações

00:28:26

Taxas: conceito, características gerais. (Taxas de Serviços. Taxa de Poder de Polícia. O caso da iluminação pública.)

00:26:31

Tributo e suas espécies (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições diversas)

00:29:16

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