Disciplina:Comércio Internacional

ALALC, ALADI, MERCOSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM

Barreiras tarifárias. Modalidades de tarifas. Formas de protecionismo não tarifário

Classif. Aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Merc. (SH). Nomenclatura comum.

Comércio internacional e desenvolvimento econômico

Contratos de CI. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.

Exportações. Incentivos fiscais às exportações.

Importações. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustíveis: fato gerador, incidência e base de cálculo

Integração comercial zonas de preferências, área de livre comércio, união aduaneira. Acordos regionais de comércio e a OMC

MERCOSUL

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance.

OMC. GATT-1994

Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas.

Práticas desleais de comércio. Defesa comercial.

Regimes Aduaneiros

Sist. administrativo e inst. intervenientes no comércio exterior no Brasil. CAMEX, RF, SECEX. SISCOMEX. BACEN. MRE

Sistemas Preferenciais. SGP e SGPC

Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010)